Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 815, DE 13 DE MAIO DE 1936

EMENTA: Approva as alterações feitas nos estatutos da Associação Civil e Militar de Beneficência

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1936, Página 10655 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 444 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1936, Página 13906 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FILANTROPIA - Associação civil - Militar - Aprovação - Estatuto