Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 800, de 6 de Maio de 1936

EMENTA: Concede ;á Cooperativa de Seguros contra Accidentes do Trabalho, da União dos Proprietários de Marcenarias, autorização para funcionar e aprova os seus estatutos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1936, Página 10246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 426 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 14/05/1936, p. 10246 a 10252.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada