Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 800, de 6 de Maio de 1936
EMENTA: Concede ;á Cooperativa de Seguros contra Accidentes do Trabalho, da União dos Proprietários de Marcenarias, autorização para funcionar e aprova os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1936, Página 10246 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 426 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 14/05/1936, p. 10246 a 10252.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada