Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 754, de 17 de Abril de 1936
EMENTA: Autoriza a escrituração da despesa que menciona, na conta do "fundo de melhoramentos" da Rede de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul, e retifica o parágrafo único do artigo 2º do decreto nº 23.919, de 23 de fevereiro de 1934.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1936, Página 11354 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 379 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada