Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 705, DE 24 DE MARÇO DE 1936

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ismael Simões Lopes, por sociedade que organizar, a pesquisar ouro no leito do rio São João, em um trecho de doze (12) Kilometros de extensão, situado nos municípios de Pequi e Pitangui, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1936, Página 8091 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 308 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1936, Página 8562 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa