Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 698, de 18 de Março de 1936
EMENTA: Suspende o estado de sitio no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, durante o dia 22 do corrente ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1936, Página 5790 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 229 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada