Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 620, DE 31 DE JANEIRO DE 1936

EMENTA: Aprova os projetos e orçamentos de diversas obras na Rede Mineira de Viação.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 31/1/1936, Página 109 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1936, Página 3102 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1936, Página 3273 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE MINEIRA DE VIAÇÃO (1931-1957) - Aprovação - Projeto (administração) - Orçamento - Obra de construção civil