Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 604, de 24 de Janeiro de 1936
EMENTA: Suspende o estado de sitio no município de São Leopoldo. Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 20 do corrente mes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1936, Página 1991 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 70 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada