Legislação Informatizada - Decreto nº 587, de 14 de Janeiro de 1936 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 587, de 14 de Janeiro de 1936
Autoriza a Companhia Ribeira, S. A, sociedade organizada no Brasil, a pesquisar ouro e diamantes em um trecho de vinte e cinco (25) kilometros de extensão do leito e margens devolutas do rio Ribeira, contadas, rio abaixo, a partir da ponte da estrada Paraná São Paulo, trecho do rio este situado nos distritos de Ribeira e Itaóca, município de Apiahi, no Estado de São Paulo, e no distrito de Epitácio Pessoa, município de Bocayva, no Estado do Paraná.
RECTIFICAÇÃO
No decreto n. 587, de 14 de janeiro de 1936: "Autoriza a Companhia Ribeira S.A. a pesquisar ouro e diamantes onde se lê: Art. 1º...................V.....................no curso delles, e autorizada........................leia-se: Art. 1º....................V.......................no curso delles a autorizada...........................
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1936, Página 2570 (Retificação)