Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.771, DE 20 DE AGOSTO DE 1930
EMENTA: Autoriza o Governo a auxiliar, com a quantia da 50:000$000, a commemoração do cincoentenario do Club de Engenharia do Rio de Janeiro e com igual somma ao Instituto da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1930, Página 16303 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1930, Página 16377 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa