Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51, de 15 de Fevereiro de 1935

EMENTA: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 49:350$000, para construcção de uma passagem, inferior no prolongamento da Estrada de Ferro Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1935, Página 4237 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada