Legislação Informatizada - Decreto nº 50, de 15 de Fevereiro de 1935 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50, de 15 de Fevereiro de 1935
Proroga novamente o prazo para organização do projecto e orçamento das obras e instalações do porto de Aracaju.
RECTIFICAÇÃO
Na publicação deste decreto (o qual prorroga novamente o prazo para organização do projecto e orçamento das obras e installações do porto de Aracajú) feita no Diario Official de 2 do corrente, onde se lê, no artigo unico "...§ 2º da clausula do contracto...", leia-se "...§ 2º da clausula 6ª do contracto..." de accôrdo com o original.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/03/1935
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1935, Página 4953 (Retificação)