Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5, de 4 de Janeiro de 1935
EMENTA: Autoriza e "All America Cables, Inc." a lançar um cabo submarino entre Rio de Janeiro e Santos e a executar o serviço telegraphico internacional, e o interior, por meio das linhas terrestres em connexão com suas estações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1935, Página 834 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada