Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.921, de 22 de Novembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Laurentino Duoadecimo Rosado Maia a pesquisar diatomita numa área localizada no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1939, Página 27813 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada