Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.917, de 22 de Novembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Paulo Albuquerque a pesquisar diatomita em área localizada no lugar Lagoa do Crassuí, no Município de Soure, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1939, Página 27812 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada