Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.891, de 16 de Novembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Antônio Lacerda Braga a pesquisar minério de ferro no lugar Núcleo Ipiranga, Município de Morretes, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1939, Página 27811 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada