Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 486, de 9 de Dezembro de 1935

EMENTA: Manda publicar as obras do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 235 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada