Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.850, de 7 de Novembro de 1939

EMENTA: Concede auxílios a instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, no corrente ano.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1939, Página 26227 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - 1939