Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.839, de 3 de Novembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Carlos Joaquim de Carvalho a pesquisar minério de ferro e de manganês em área localizada na propriedade "Maravilha", Município de Compo Formoso, no Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1939, Página 26610 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada