Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.837, de 3 de Novembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Carlos Joaquim de Carvalho a pesquisar minério de ferro e de manganês em àrea localizada na propriedade "Pateiro", no Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1939, Página 26609 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada