Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.824, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, a Companhia Nacional de Mineração e Força a pesquisar carvão em àreas localizadas no Município de São Jeronimo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1939, Página 26608 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Companhia Nacional de Migração e Força