O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

Decreta:

       Artigo único. ás instituições de caráter privado, abaixo mencionadas, com sedes nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de réis 1.554:000$0, por conta da letra f) 01 - Secretaria de Estado, subconsignação n. 49, da verba 3 do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:

Amazonas:

    Abrigo Menino Jesus - Manaus.................................................................... 30:000$0

    Colégio S. Francisco de Assis - Manaus......................................................3:000$0

    Faculdade de Farmácia e Odontologia - Manaus........................................10:000$0

    Prefeitura Apostólica do Alto Solimões - 8. Paulo de Olivença............... 30:000$0

    Para:

    Associação dos Escoteiros Católicos de S Raimundo - Belém.................... 80:0000$0

    Associação 8. Vicente de Paulo - Belém.................................................... 20:000$0

    Casa de Saúde Marítima do Pará - Belém................................................... 30:000$0

    Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará - Belém.....................................80:000$0

    Santa Casa de Misericórdia - BeIém........................................................... 100:000$0

    Maranhão:

    Academia de Comércio - - S. Luiz..............................................................10:000$0

    Asilo de Mendicidade - S. Luiz....................................................................20:000$0

    Asilo Orfanológico Santa Luzia -S. Luiz....................................................15:000$0

    Associação Educadora Italo Brasiliense-S. Luiz........................................12:000$0

    Centro Espírita Maranhense - S. Luiz........................................................... 5:000$0

    Centro Artístico Operário Caxiense -Caxias...............................................10:000$0

    Educandário S. José - Caxias..................................................................... 5:000$0

    Escola Prática de Eletricidade, Telegrafia e Radiotelegrafia - S. Luiz ........3 :000$0

    Faculdade de Farmácia e Odontológica - São Luiz ....................................20:000$0

    Ginásio Caxiense - Caxias...............................................................................5:000$0

    Instituto de Letras e Ofícios Gomes de Sousa - Coroatá..............................6 :000$0

    Instituto de Assistência á Infância - S. Luiz.................................................15:000$0

    Seminário Santo Antônio - S. Luiz.............................................................. 10:000$0

    Tenda Espirita de Caridade Dr. Neto Guterres - S. Luiz.............................. 3:000$0

    União Artística Operária Caxiense - Caxias............................................... 10:000$0

    Piauí:

    Colégio Primário Santo Antônio - Teresina.................................................3:000$0

    Colégio N. S. das Mercês - S Raimundo Nonato........................................5:000$0

    Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra - Parnaíba..20:000$0

    Ceará:

Asilo de Alienados S. Vicente de Paulo - Porangaba .....................................30:000$0 
Asilo de Menores Juvenal Carvalho - Fortaleza..............................................5:000$0 
Associação das Irmãs Terceiras Capuchinhas - Fortaleza................................. 6:000$0

    Casa de Caridade - Crato............................................................................. 5 :000$0

    Centro Estudantal Cearense - Fortaleza....................................................... 5:000$0

    Colégio Salesiano Domingos Sávio - Baturité............................................25:000$0

    Colégio Santana (Escola Normal) - Sobral.................................................10:000$0

    Colégio de Santa Rita - Maranguape............................................................ 40:000$0

 Colégio Santa Teresa de Jesus - Crato............................................................. 40:000$0

    Dispensário dos Pobres - Sobral................................................................... 10:000$0

    Escola Noturna S. Vicente de Paulo - Fortaleza...........................................5:000$0

    Externato S. Vicente de Paulo - Fortaleza.....................................................5:000$0

 Ginásio Sobralense - Sobral..............................................................................5:000$0

 Hospital de Santo Antônio dos Pobres - Iguatú.............................................. 50:000$0

 Liga Barbalhense Contra o Analfabetismo - Barbalha .................................. 3:000$0 

 obra das Vocações Sacerdotais - Fortaleza.......................................................3:000$0

 Orfanato Jesus, Maria e José - Joaseiro...........................................................6:000$0

 Patronato S. José - Arneatí..............................................................................20:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Fortaleza..........................................................50:000$0

Rio Grande do Norte:

 Associação das Damas de Caridade - Natal..................................................10:000$0

 Colégio Santo Antônio - Natal.......................................................................10:000$0

 Colégio N. 8. das Neves - Natal........................................................................4:000$0

 Colégio Sagrado Coração de Maria - Mossoró...............................................5:000$0

 Escola de Comércio - Natal............................................................................ 40:000$0

Paraíba:

 Orfanato D. Eurico - João Pessoa..................................................................5:000$0

Pernambuco:

    Asilo do Bom Pastor - Recife........................................................................ 10:000$0

 Casa de Caridade da lmaculada Conceição - Nazaré .....................................10:000$0

 Colégio da Imaculada Conceição- Barro..........................................................3:000$0

 Colégio Coração Eucarístico - Recife...............................................................5:000$0

 Colégio Santana - Bom Jardim.........................................................................5:000$0

 Colégio N. S. Auxiliadora - Petrolina..............................................................10:000$0

 Colégio N. S. de Lourdes - Palniares............................................................... 5:000$0

 Dispensário S. José - Floresia dos Leões........................................................ 10:000$0

 Escola Anchieta - Recife...............................................................................3:000$0

 Escola Agrícola S. Sebastião - Jaboatão....................................................15:000$0

 Escola Gratuita Santa Dorotéia - Recife.......................................................... 5:000$0

 Externato do Oratório da Divina Providência - Recife....................................5:000$0

 Orfanato N. S. do Bom Conselho - Bom Conselho.......................................8:000$0

Alagoas:

 Asilo Bom Pastor - Maceió.............................................................................. 5:000$0

 Asilo de N. S. do Bom Conselho - Bebedouro - Maceió ..............................5:000$0

 Associação do Ensino Paroquial - Maceió......................................................3:000$0

 Centro Espírita William Crookes - Maceió........................................................3:000$0

 Escola Paroquial de N. S Mãe do Povo - Maceió............................................. 3:000$0

 Hospital de N. S. de Lourdes - Pilar.............................................................3:000$0

 Hospital S. Vicente de Paulo - Palmeira dos Índios ....................................10:000$0

 Irmandade do Senhor Bom Jesus do Matosinhos - Maceió............................. 5:000$0

 Orfanato S. Domingos - Maceió.....................................................................10:000$0

 Canta Casa de Misericórdia - Maceió.............................................................. 30:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Penedo............................................................... 10:000$0

 Sociedade Protetora do Ensino Paroquial - Penedo......................................... 6:000$0

 Sociedade e Conferência de S. Vicente de Paulo - União.............................. 10:000$0

Sergipe:

 Asilo de Mendicidade Rio Branco - Aracajú................................................... 20:000$0

 Associação Aracajuana de Beneficência - Aracajú......................................... 32:000$0

 Hospital S. Vicente de Paulo - Própria.........................................................40:000$0

 Hospital de Caridade N. S. da Conceição - Lagarto......................................5:000$0

Baía:

 Asilo N. S. de Lourdes - Feira de Santana....................................................... 12:000$0

 Associação das Senhoras de Caridade - Salvador...........................................15:000$0

 Colégio Santa Eufrásia - Barra..........................................................................5:000$0

 Fundação Santa Luzia - Salvador.................................................................... 20:000$0

 Hospital de N. S. da Piedade - Bonfim.............................................................. 7:000$0

 Liga Baiana Contra a Mortalidade lnfantil - Salvador ..................................50:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Cachoeira.......................................................... 20;000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Maragogipe..................................................... 20:000$0 

 Santa Casa de Misericórdia - Juazeiro........................................................... 10:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Oliveira dos Campinhos......................................6:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Valença.........................................................80:000$0

Espírito Santo:

 Associação das Damas de Caridade - Vitória...................................................6:000$0

 Colégio N. Senhora Auxiliadora - Vitória.....................................................12:000$0

 Dispensário S. Vicente de Paulo - Vitória........................................................7:000$0

 Escola Superior de Comércio - Vitória............................................................2:000$0

 "Liga Espiritos santense de Proteção e Assistência á Infância - Vitória........ 10:000$0

 Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose - Vitória.................................. 10:000$0

 Policlínica Antônio Aguirre - Vitória................................................................5:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Vitória................................................................30:000$0

Rio de Janeiro:

 Asilo Furquim - Vassouras.............................................................................6:000$0

 Assistência Social ao Operariado Friburguense - Nova Friburgo....................3:000$0

 Associação das Damas de Caridade S. Vicente de Paulo Niterói..................30:000$0

 associação de Caridade S. Francisco Xavier - Itaguaí .....................................6:000$0

 associação Protetora de Recolhimento de Desvalidos Petrópolis................ 25 :000$0

 Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade - Nova Iguassú.............................. 3:000$0

 Casa de Caridade Santa Rita - Barra do Piraí............................................... 10:000$0

 Colégio N. S. Auxiliadora - Campos.............................................................5:000$0

 Escolas Profissionais Saiesianas - Niterói....................................................60:000$0

 Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro - Niterói..............................10:000$0

 Grêmio Espirita de Beneficência - Barra do Pirai............................................ 5:000$0

 Grupo Espírita Fé e Esperança - Entre Rios......................................................5:000$0

 'Hospital Santa Teresa - Petrópolis..................................................................40:000$0

 Irmandade de S. Vicente de Paulo (mantenedora do Asilo Sta. Leopoldina) - Niterói.................................................................................................................30:000$0

 Santa Casa de Misericórdia - Resende............................................................ 30:000$0

 Total.............................................................................................................1.554:000$0

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1939, 118º da Independência 51º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema