Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.771, DE 16 DE OUTUBRO DE 1939

EMENTA: Declara extinto cargo excedente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1939, Página 24836 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1940, Página 11772 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCRITURÁRIO - Cargo - Extinção