Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.746, de 4 de Outubro de 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Rodrigues de Carvalho a pesquisar carvão na "Fazenda Flor do Conde", Município de S.Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1939, Página 24651 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada