Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.716, de 27 de Setembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, a "Sociedade Anônima Mineração de Amianto", a pesquisar amianto em área localizada em Poções, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1939, Página 23754 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SOCIEDADE ANÔNIMA MINERAÇÃO DE AMIANTO