Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.716, de 27 de Setembro de 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, a "Sociedade Anônima Mineração de Amianto", a pesquisar amianto em área localizada em Poções, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1939, Página 23754 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SOCIEDADE ANÔNIMA MINERAÇÃO DE AMIANTO