Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.714, de 27 de Setembro de 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Rodriguês de Carvalho a pesquisar carvão na "Fazenda Flor do Conde", Município de S. Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1939, Página 23848 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada