Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.714, de 27 de Setembro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Rodriguês de Carvalho a pesquisar carvão na "Fazenda Flor do Conde", Município de S. Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1939, Página 23848 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada