Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.682, DE 19 DE SETEMBRO DE 1939

EMENTA: Declara de utilidade a "Obra de Asistência aos Mendigos e Membros Desamparados da Cidade do Rio de Janeiro".

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1939, Página 25564 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

OBRAS ASSISTENCIAL MENDIGOS E MENORES DESAMPARADOS