Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.648, DE 6 DE SETEMBRO DE 1939

EMENTA: Outorga à Empresa de Luz Elétrica Santa Terezinha concessão para legalizar o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira denominada Tororão, no Córrego Tororão, Município de Ribeira, Comarca de Apiaí no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1939, Página 23598 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE LUZ DE SANTA TEREZINHA