Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.552, de 21 de Agosto de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior a pequisar jazidas de arenito betuminoso, em terrenos de domínio privado, no Município de Guareí, Comarca de Tatuí, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1939, Página 20457 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada