Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.552, de 21 de Agosto de 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior a pequisar jazidas de arenito betuminoso, em terrenos de domínio privado, no Município de Guareí, Comarca de Tatuí, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1939, Página 20457 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada