Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.474, DE 2 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Faz pública a ratificação por parte da Costa Rica, de diversas Convenções, firmadas em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1939, Página 18631 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATADO À PREVENÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
TRATADO INTERAMERICANO SOBRE BONS OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO SOBRE RODOVIA PANAMERICANA
CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS
CONVENÇÃO PERMUTA DE PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍTICAS
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS
TRATADO INTERAMERICANO SOBRE BONS OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO SOBRE RODOVIA PANAMERICANA
CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS
CONVENÇÃO PERMUTA DE PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍTICAS
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS