Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 444, de 22 de Novembro de 1935
EMENTA: Approva a acquisição de uma nova alvarenga, pela "Manáos Harbour Limited", e autoriza a inscripção da. respectiva despesa na conta de capital do porto de Manáos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1935, Página 26090 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada