Legislação Informatizada - Decreto nº 443, de 22 de Novembro de 1935 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 443, de 22 de Novembro de 1935
Concede permissão ao Radio Club de Blumenau para estabalecer uma estação radiodiffusora
Rectificação
Na 6ª linha da lettra d da clausula III, onde se lê: "... pos isso ...", leia-se: "... por isso..."
Na 4ª linha de lettra e da clausula III, onde se lê: "... que venha a ser estabelecida ...", leia-se: "... que venham a ser estabelecidas ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/12/1935
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1935, Página 26686 (Retificação)