Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 440, de 20 de Novembro de 1935
EMENTA: Concede a sociedade anonyma "A Fortaleza", Companhia Nacional de Seguros, autorização para funccionar e approva os seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1935, Página 25690 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 25 de novembro de 1935, na página 25.690.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada