Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.339, de 5 de Julho de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Oscar Machado da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar níquel e cromo, no lugar Buritisal Grande, na Fazenda Taboleiro da Cruz, município de São José do Tocantins, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1939, Página 17217 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada