Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.339, de 5 de Julho de 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Oscar Machado da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar níquel e cromo, no lugar Buritisal Grande, na Fazenda Taboleiro da Cruz, município de São José do Tocantins, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1939, Página 17217 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada