Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.338, DE 5 DE JULHO DE 1939
EMENTA: Faz pública a ratificação pelo Sião da Convenção para melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha e da Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros da guerra, firmados em Genebra, a 27 de julho de 1929.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1939, Página 16237 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1929 - Adesões e ratificadas
VÍTIMAS DE GUERRA - Ato internacional, 1929 - Adesões e ratificações
PRISIONEIROS DE GUERRA - Ato internacional, 1929 - Adesões e ratificações
VÍTIMAS DE GUERRA - Ato internacional, 1929 - Adesões e ratificações
PRISIONEIROS DE GUERRA - Ato internacional, 1929 - Adesões e ratificações