Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.275, de 21 de Junho de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Bento José Luiz, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro na fazenda "Bezerra de Menezes", Município de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1939, Página 16032 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada