Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 426, de 12 de Novembro de 1935
EMENTA: Outorga a Sociedade Julius Arp & Comp., com séde em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, concessão para aproveitamento de energia hydraulica da cachoeira do Pinel, situada. no rio Grandre, municipio de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1936, Página 276 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1936, Página 454 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1936, Página 1542 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada