Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.250, DE 14 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Retifica o Decreto nº 2.528, de 22 de março de 1938, que autorizou o cidadão brasileiro Luiz Anícal de Mesquita Falcão, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar minério de ferro na fazenda "Pedra de Ferro", na região de Castanhão, Município de Jequié, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1939, Página 14755 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - retificação - Decreto - autorização - Minério de ferro - Pesquisa mineral - Jequié (BA)