Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.225, de 7 de Junho de 1939
EMENTA: Autoriza a título provisório, o cidadão brasileiro Jorge Mereb a pesquisar cristal de rocha (quartzo) em terras situadas no lugar denominado Sumidouro, Município de Campinho, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1939, Página 15112 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada