Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.220, DE 7 DE JUNHO DE 1939
EMENTA: Faz pública a ratificação pelo Afeganistão, da Convenção sanitária internacional, firmado em Paris a 221 de junho de 1926.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1939, Página 13707 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Convenção Sanitária internacional