Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.166, de 31 de Maio de 1939

EMENTA: Retifica o preâmbulo do Decreto nº 3.552, de 4 de janeiro de 1939, que renova a autorização de pesquisas concedida a Antônio Tavares Leite, pelo Decreto nº 215, de 2 de julho de 1935.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1939, Página 14104 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada