Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 408, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1935

EMENTA: Faz publica a adhesão, pela Turquia, á Convenção sanitaria internacional para a navegação aérea, firmada na Haya a 12 de abril de 1933.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1935, Página 24948 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa