Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.037, de 10 de Maio de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro F.A. Lohner por si ou Companhia que organizar, a pesquisar amianto em suas jazidas primárias nos imóveis denominados "Alegre" e "Clareza", situados no município de Itaberaba, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1939, Página 12763 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada