Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.996, de 5 de Maio de 1939

EMENTA: Modifica disposições do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1939, Página 10630 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Corpo de Pessoal Subalterno - Regulamento