Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 394, DE 28 DE OUTUBRO DE 1935

EMENTA: Declara de utilidade publica o Lyceu de Artes e Officios de São Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1936, Página 2458 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa