Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 385, de 18 de Outubro de 1935
EMENTA: Desapropria diversos terrenos necessarios à Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1935, Página 24739 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada