Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.713, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1939

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Firmino da Silva Saldanha, por si ou sociedade que organizar, a lavrar a jazida de gipsita situada no Campo dos Algodoeiros na Fazenda da Boa Vista, 4º e 6º distritos do município de Campos, Estado do Rio de Janeiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1939, Página 4740 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Campos (RJ)