Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.668, DE 31 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Faz pública a ratificação por parte do Panamá de diversas Convenções firmadas em Buenos Aires , por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1939, Página 2704 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATADO PREVENÇÃO CONTROVÉRSIAS
TRATADO INTERAMERICANO BONS.OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO RODOVIA PANAMERICANA
CONVENÇÃO FOMENTO RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS
CONVENÇÃO PERMUTA PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS
CONVENÇÃO NACIONALIDADE MULHER
CONVENÇÃO NACIONALIDADE
ASILO POLÍTICO - Ato internacional
CONVENÇÃO EXTRADIÇÃO
CONVENÇÃO REVISÃO TEXTOS DE HISTÓRIA
CONVENÇÃO DIREITOS E DEVERES ESTADO
TRATADO INTERAMERICANO BONS.OFÍCIOS E MEDIAÇÃO
CONVENÇÃO RODOVIA PANAMERICANA
CONVENÇÃO FOMENTO RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS
CONVENÇÃO PERMUTA PUBLICAÇÕES
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS
CONVENÇÃO ORIENTAÇÃO PACÍFICA DO ENSINO
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVOS
CONVENÇÃO NACIONALIDADE MULHER
CONVENÇÃO NACIONALIDADE
ASILO POLÍTICO - Ato internacional
CONVENÇÃO EXTRADIÇÃO
CONVENÇÃO REVISÃO TEXTOS DE HISTÓRIA
CONVENÇÃO DIREITOS E DEVERES ESTADO