Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.665, DE 31 DE JANEIRO DE 1939

EMENTA: Faz pública a ratificação, por parte de Nicarágua, de diversas Convenções firmadas a 23 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1939, Página 2703 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVENÇÃO FOMENTO RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS
CONVENÇÃO EXPOSIÇÕES ARTISTICAS
CONVENÇÃO FILMES EDUCATIVAS
CONVENÇÃO PERMUTA PUBLICAÇÕES
TRATADO PREVENÇÃO CONTROVÉRSIAS