Legislação Informatizada - Decreto nº 36, de 1º de Fevereiro de 1935 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 36, de 1º de Fevereiro de 1935

Desapropria os terrenos e benfeitorias de propriedade de Constatino Costa e necessários ao abastecimento da instalação hidráulica existente no km. 59+500 da linha de Montenegro a Caxias, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul

RETIFICAÇÃO

Na publicação deste decreto, feita no Diario Official de 12 do corrente mez, onde se lê, no artigo unico: "... decreto legislativo n. 1.021, e 26 de agosto ...", leia-se: "... decreto legislativo n. 1.021, de 26 de agosto ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/02/1935


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1935, Página 3290 (Retificação)