Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.596, de 13 de Janeiro de 1939
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado Represa, na Fazenda do Xicão, situado no distrito da cidade doMunicípio de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1939, Página 8456 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada